DIA DO TRABALHO É DIA DE REFLETIR SOBRE...

OS AVANÇOS, DESAFIOS E DESBARATO...

O PAPEL DESEMPENHADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO MELHOR...

O FAVORECIMENTO DO BEM ESTAR...
O RESPEITO AS DIFERENÇAS E LIMITAÇÕES...
O HUMANISMO E A SOLIDARIEDADE...
O CUMPRIMENTO DA LEI E DO PROMETIDO...
O COMPROMISSO...

DIA DO TRABALHO

Tem dias que a gente acorda, cheio de energia, e 24 horas parecem insuficientes para executarmos todas as nossas metas;           
Em outros momentos, reduzimos o ritmo e o desânimo toma conta;

O fato da não valorização nos deixa desmotivado, não apenas a valorização financeira (que nos vem sendo negada), mas a valorização da formação qualificada, do respeito as diferenças e limitações, do bem estar, do fazer bem feito, do sorriso e apreço, da harmonia, do Bom Dia... Boa Tarde... Boa Noite...

A falta de conversa, de humanismo, de companheirismo, de profissionalismo; o fato do não ouvir, do não opinar, do negar os direitos fundamentais;         

Mas também, há aqueles dias em que sentimos que tudo vale à pena, e que não estamos aqui por acaso; quando nosso aluno aprende, quando o pai nos agradece, quando a comunidade escolar reconhece o trabalho e atuação e nos apóia.           
Temos uma missão, pessoal e profissional, que nos motiva a enfrentar os desafios e pensar: ESTOU FAZENDO O MELHOR! GOSTARIA DE TAMBÉM SER TRATADO(A) COMO MELHOR OU DE FORMA MELHOR!

O trabalho é o equilíbrio de nossa vida. Sem ele, nos enfraqueceríamos
nossas forças. Cairíamos no desânimo. Estacionaríamos materialmente e espiritualmente. Por isso, por mais dificuldades que passamos, ao começar cada dia, agradeçamos a Deus pelo serviço a fazer e roguemos para que também sejamos valorizados e reconhecidos.  Lembre-se que Deus trabalha sempre.

Funcionários, professores, técnicos, gestores, auxiliares, merendeiros(as), zeladores(as), vigilantes, motoristas, pais, mães, 1º de maio, é o Dia do Trabalhador, e todos vocês, com certeza, são muito importantes para o desenvolvimento e crescimento educacional deste país e deste município, nós que fazemos o SINTEPE – Diretório Municipal desejamos um dia maravilhoso ou dias maravilhosos de lutas, conquistas e realizações! 

Parabéns!!!!

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CSE 2011

REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLIDÃO/PE

• EIXO VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

A- Formação

A.1- Formação continuada para todos os profissionais da educação de todos os níveis e modalidades, incluindo gestores e suporte pedagógico das escolas também com o objetivo de humanizar as relações nas unidades escolares.

A.2- Adequação de espaço de estudo e pesquisa para os professores nas unidades escolares;

A.3- Seminários e oficinas para intercambio dos professores, alunos e escolas da rede;

B. Salário Base  

B.1- Cumprimento da Lei n°. 11.738/08 do Piso Salarial Nacional;

B.2- Voltar para 40% à faixa salarial inicial do professor com graduação mediante antiga lei do PCC n° 123/2003;

B.3- Implementar no PCC percentual de 30% na especialização, 35% no mestrado e 40% no doutorado;

B.4- Criar uma política de incentivo ao desenvolvimento profissional para os projetos e vivências de sala de aula inovadoras – promoção ou gratificação especifica;

B.5- Voltar o pagamento para o dia 30 de cada mês;

B.6- Pagamento retroativo referente ao aumento salarial dos professores em janeiro de 2009 conforme Lei Federal n°. 11.738/08;

B.7- Efetuar o pagamento referente ao mês de dezembro de 2008;

B.8- Efetuar pagamento dos contratos temporários no final de cada mês trabalhado.

C. Benefícios

C.1- Criação de políticas para implantação do vale refeição para professores que residem distante de suas moradias ou trabalhem período equivalente a 200 h/a;

C.2- Concessão de licenças prêmios mediante conclusão de tempo de serviço e não no processo de aposentadoria;

C.3- Pagamento de bônus para aquisição de material de apoio ao docente, como: revistas, jornal, etc.;

C.4- Criação de mecanismos para que o professor adquira seu computador portátil;

C.5- Pagamento do Abono Educador no valor de um salário mínimo no Dia do Professor aos profissionais do magistério e no Dia do Servidor Público para os demais profissionais da educação;

C.6- Liberação dos professores da sala de aula para participarem de eventos ligados a educação em todo e qualquer âmbito, assim como os cargos comissionados;

C.7- Criar gratificação de incentivo a permanência na sala de aula;

C.8- Estender todo e qualquer beneficio dos ativos aos aposentados de forma a garantia da paridade;

C.9- Adequação da jornada de trabalho, observando-se o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos de acordo com o Artigo 2°, parágrafo 4° da Lei Nacional N°. 11.738/08;

C.10- Rever a carga horária dos professores que atuam no Programa Alfabetizar com Sucesso (ultrapassam a carga horária de trabalho sem remuneração);

C.11- Garantia de Licença Prêmio em data escolhida ou cronograma anual;

C.12- Adesão ou implantação de políticas para adesão de um plano de saúde;

C.13- Implementação de programas que cuide da saúde física e mental do professor.

• EIXO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO

A- Pessoal

A.1- Auxiliar para todas as turmas de Educação Infantil com mais de 20 alunos;

A.2- Auxiliar e apoio especializado para as turmas de Educação Infantil E Ensino Fundamental anos iniciais com inclusão de crianças especiais, observando as peculiaridades;

A.3- Criação de Lei ou Decreto que normatize a contratação temporária de professores.

B- Pedagógicos

B.1- Entregar os diários de classe no início do ano letivo ou 30 dias após o começo das aulas.

B.2- Aquisição de computador, impressora e data show para todas as escolas com número de alunos igual ou superior a 100 alunos.

B.3- Adequação da jornada de aula do aluno conforme grade curricular estadual.

B.4- Disponibilizar software educacional para fonte de pesquisa dos professores da rede e dentro da própria escola com número igual ou superior a 100 alunos.

B.5- Aumentar a cota de xerox para os professores da rede, principalmente época de avaliações bimestrais.

B.6- Adequar a resolução do Conselho Municipal de Educação mediante a resolução do Conselho Estadual de Educação sobre a quantidade de alunos em sala;

B.7- Atuação pedagógica e apoio em sala de aula aos alunos com dificuldade de aprendizagem pelos coordenadores, inspetores e técnicos pedagógicos;

B.8- Oferecer aulas de reforço escolar nas disciplinas de português e matemática aos alunos de 5ª e 8ª séries ou 6° e 9° ano em todas as escolas da rede, sem distinção. 

B.9- Redução da carga horária de trabalho na sala de aula de 120 h/a para 80h/a e de 150 h/a para 120 h/a.

B.10- Atuação dos Conselhos de Classes.

B.11- Obedecer a Portaria SEE n°. 397 de 28 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial que determina o numero de 25 alunos para turmas de 1° ciclo;

C- Equipamentos e infra-estrutura

C.1- Construção ou adequação de sala para os profissionais da educação, laboratório de informática e laboratório de ciências.

C.2- Construção ou adequação de sala para bibliotecas.

C.3- Colocação de ventiladores e manutenção urgente, nas salas de aula.

C.4- Elaboração de projetos para construção de quadras nas escolas de zona rural com ensino fundamental completo.

C.5- Construção de murada na Escola Municipal José Alves Irmão com o objetivo de proteção a infra-estrutura e comunidade escolar. 

C.6- Aquisição de equipamentos e utensílios para as cozinhas das escolas.

C.7- Manutenção das instalações elétricas das escolas da rede.

• EIXO GESTÃO DEMOCRÁTICA

A- Cumprimento efetivo e na integra da Lei que criou o Sistema Municipal de Ensino – Lei n° 175/08 de 09 de abril de 2008;

B- Fortalecimento e funcionamento dos Conselhos Escolares;

C- Fortalecimento e funcionamento dos Conselhos do FUNDEB, EDUCAÇÃO, CAE com prestação de contas semestral/anual aos profissionais da educação;

D- Garantir a participação da Comunidade escolar na construção de propostas de ações educacionais e Projeto Político Pedagógico;  

E- Criação de Grêmio Estudantil nas escolas com ensino fundamental completo;

F- Garantir o livre acesso do dirigente do SINTEPE para reunir os/as trabalhadores/as nos locais de trabalho.

Suprema corte garante hora aula-atividade para professores

Notícias - Campanha 2011

Escrito por Mellyna Reis   

Qua, 27 de Abril de 2011 23:38

O Supremo Tribunal Federal manteve, em julgamento realizado nesta quarta-feira (27), em Brasília, a regra que garante aos professores da educação básica o direito da hora aula-atividade.

O STF rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167 contra o artigo da Lei do Piso que estabelece um terço da carga horária do docente (33%) para atividades extraclasse, como planejamento de aulas, correção de provas e qualificação profissional.

O julgamento, inciado no último dia 7, foi concluído ontem, quando a votação terminou em 5 a 5. O voto de minerva foi do presidente do Supremo, César Peluso, já que o ministro José Antonio Dias Toffoli, que poderia desempatar, não pôde votar porque no passado atuou no processo como advogado-geral da União.

Esta é a segunda derrota dos governadores, já que no início do mês, o Supremo já havia julgado constitucional a parte da Lei 11.738 que determina o piso como vencimento básico inicial das carreiras de magistério.

Ø       Veja mais: Sintepe comemora decisão favorável ao Piso 

RESULTADO - Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional, é possível que gestores descompromissados com a educação de qualidade não apliquem efetivamente o preceito da norma federal, em razão de a votação no STF não ter alcançado o quorum qualificado de seis votos.

Entretanto, com a improcedência integral do ação, a Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) orienta as entidades filiadas a exigirem dos gestores públicos a aplicação de todos os preceitos da lei do piso do magistério.

No caso de descumprimento do parágrafo quarto, a recomendação é de que os sindicatos ingressem com ação judicial para forçar, no curto prazo, o pronunciamento do judiciário local e, posteriormente, a decisão sobre o efeito vinculante na Suprema Corte.

Última atualização ( Qui, 28 de Abril de 2011 15:24 )

STF decide que piso salarial para professores é constitucional

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira que é constitucional a fixação do piso salarial para professores da rede pública de ensino. A maioria dos ministros entendeu que o piso deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais, como vale-refeição e gratificações.

Os ministros, no entanto, ainda não formaram consenso sobre o regime de trabalho dos professores fixado na lei 11.738 de 2008, que criou o piso. A questão será discutida na próxima semana. O Supremo vai avaliar se é constitucional o artigo da lei que determina a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana seja para atividades extraclasse, como estudo e planejamento das aulas.

O adiamento foi provocado porque não se criou a maioria necessária de seis votos para este ponto. Os ministros decidiram esperar o presidente da Corte, Cezar Peluso, que está em viagem oficial. Alguns ministros argumentaram que seria ilegal a determinação para que 33% da carga horária dos professores fosse dedicado ao estudo e ao planejamento das aulas porque isso seria uma atribuição de Estados e municípios.

A legalidade da lei que criou o piso foi decida durante julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.

Os governos alegavam falta de previsão orçamentária correspondente ao aumento salarial e à contratação de professores para suprir a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso. Os Estados ainda pediam a possibilidade de contabilizar no valor do piso as vantagens recebidas pelos professores.

Atualmente, o piso dos professores é de R$ 1.187,97 mensais para 40 horas por semana. Esse valor, segundo o Ministério da Educação, é 16% maior que o anterior, em vigor desde janeiro de 2009. Na época em que a lei foi editada, o piso salarial foi fixado em R$ 950.

Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa defendeu que não houve invasão de competência da União ao fixar o piso. O ministro criticou o alegado problema de caixa. "Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso. Para essas categorias, jamais essas questões orçamentárias são levadas em conta", disse.

Também votaram a favor da manutenção do salário mínimo os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ellen Gracie, Celso de Mello e Ayres Britto e Gilmar Mendes.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção do piso. "É inimaginável a União legislar sobre serviço em área geográfica de Estados e municípios".

A vice procuradora-geral da República, Debora Duprat, também abordou os problemas financeiros dos Estados no julgamento e lembrou que há previsão para que a União complemente os gastos com o piso. "Ninguém pode ignorar que nesse país tivemos situação de professores recebendo menos de R$ 100 por mês em alguns lugares. Os impactos decorrentes dessa necessidade de valorização [piso] do professor para se chegar de fato ao ensino de qualidade seria suportada pela União".

Ao defender a lei, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que no ano passado 40 municípios pediram complementação para o pagamento do piso, enquanto em 2009, 20 cidades recorreram ao fundo.

Para o o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação), Roberto Leão, o julgamento do Supremo representou um grande avanço para a categoria ao fixar que o piso não inclui os benefícios. "Do ponto de vista da concepção do piso não ser composto pela gratificação, já foi uma grande vitória", disse.

Piso Salarial do Professores

Piso Salarial do Professores em 2011

Publicado a 16 Abril 2011 por Bruna

No mercado de trabalho, todo profissional independente da classe possui um piso salarial mínimo. O valor do piso salarial  é determinado por região, ou seja, em cada estado o piso salarial possui um valor, em outro estado já possui outro. O nome “piso salarial” é para determinar o valor mínimo pago  a alguém que presta uma determinada função ou cargo. Saber qual o seu piso salarial é importantíssimo, para que não ocorra de aceitar ganhar menos que o mínimo, que é garantido por lei em cada profissão. Nesse artigo iremos informar o piso salarial dos professoresno ano de 2011.
É triste, mas a verdade é que no nosso país a maioria dos trabalhadores recebe um salário irrisório, um salário que não está de acordo com seu cargo, o que faz com que a distribuição de renda seja prejudicada. O pisosalarial garante pelo menos o mínimo por lei, o que não é muito baixo, mas em muitas profissões, se ganha menos ainda que o piso salarial, por exercer sua profissão e executar seu cargo. Caso você não sejaprofessor (a), é possível realizar a consulta do seu piso salarialatravés da internet e de outras profissões. Na internet, está disponível uma tabela com os pisos salariais de cada profissão. 
O Supremo Tribunal Federal (STF) em reunião decidiu por 8 votos a 1, que o piso nacional de salário do professor para esse ano é de R$1.187,97. Foi considerado como piso a remuneração básica, sem acréscimos pagos de forma diversa pelos estados. De acordo com as normas estabelecidas, é fato que nenhum professor de rede pública poderá receber menos que o piso nacional através de uma carga horária de até 40 horas semanais. O piso foi calculado devido o reajuste do custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do ano de 2011. Foi deixado de analisar o artigo da lei que obrigava o professor a passar um terço da jornada de trabalho (40 horas fora da sala de aula) em atividades de planejamento. É importante garantir seu piso salarial e ter um futuro tranquilo quando se aposentar.

DEPOIMENTOS Comentários PISO SALARIAL

DEPOIMENTOS

Comentários PISO SALARIAL

gilmar verissimo da silva em 16/03/2011 às 09:11 comentou:

o primeiro sinal de um pais desmoralisado com um piso de 1187 e as prefeituras ainda nao pagam , isso é uma vergonha

joao em 02/03/2011 às 21:00 comentou:

Esse piso para nos e uma vergonha os prefeitos dos municipios pequenos nao pagam nem essa coisa minima, contratam professore com apenas 7 ano enquanto sobram pedagogos e normalista e o ministerio publico nao faz nada.

Denise Arruda em 02/03/2011 às 08:17 comentou:

É uma vergonha tanta desculpas e reuniões para decidir os salários dos professores, enquanto que os deles são reajustados da noite pro dia. Mais é fácil resolver coloca ele pra dar aula para uma turma de 35 alunos cada um com sua historia de vida e suas desilusões e carência. Mas nós somos professores por que gostamos, digo isso por mim, ~e um dom que Deus me deu, se fosse depender de salário jamais entraria em uma sala de aula.

Lúcia em 01/03/2011 às 21:19 comentou:

O governo quer acabar com a miséria no país? Que tal melhorar o salário e oferecer melhores condições como: menor jornada de trabalho, para que o professor possa pesquisar e estudar, pois só assim, ele pode desenvolver bem o seu trabalho.

TATIANA ALVES em 28/02/2011 às 18:26 comentou:

UM PAÍS SÓ PODE SER PARA TODOS QUANDO TENTA-SE IGUALAR AS CONDIÇÕES DE CONHECIMENTOS A CADA UM DE SEUS HABITANTES. UM PROFESSOR PODE DAR MENOS QUE 150H/AULAS NESTE PAÍS? EM UMA CIDADE DO INTERIOR DE PERNAMBUCO(TIMBAÚBA)O PREFEITO NEGA-SE A ASSINAR UMA LEI PARA QUE OS PROF.DO FUNDAMENTAL1 POSSAM VOLTAR A DAR 150H/AULAS.SEU SLOGAN "PREFEITURA DE TIMBAÚBA:UM NOVO TEMPO PARA TODOS" ENTRA EM CONTRADIÇÃO;ONDE ESTÁ O NOVO?SERÁ QUE O NOVO É REGREDIR,VOLTAR SÓ POR CAUSA DE GOVERNANTES NÃO RESPONSÁVEIS?

Maria Madalena Gervásio em 28/02/2011 às 11:29 comentou:

Ano passado o meu piso foi de R$950,70 e não de R$1.024,67 como dito acima. Sou professora do estado de SP, será que este ano vai realmente para R$1.187,08???? Acho que não...

Luciana em 28/02/2011 às 11:28 comentou:

E uma vergonha tanta conversa, o professor tem que ganhar bem.Eles são importantes para o desenvolvimento do pais depois se perguntam por que tanta violencia ...fruto da má educação que o governo disponibiliza para seu povo.

COMUNICADO

Informamos aos Trabalhadores(as) em Educação da rede municipal de ensino de Solidão cientes da reunião de negociação da pauta de reivindicações marcada para 18 de abril com a Presidência/Diretoria SINTEPE/Recife e a Prefeita Cida Oliveira que a solicitação do encontro não foi atendida, a Secretária de Educação justificou que a prefeita cumprirá agenda com outros compromissos e sugeriu o dia 30 de maio para novo encontro. Mediante resposta ao oficio encaminhado pela secretária, o Presidente SINTEPE Heleno Araújo encaminhou novo ofício para remarcação até o máximo dia 15 de maio, devido às demandas e o não cumprimento da Lei do Piso conforme aprovação no Supremo Tribunal Federal. Estamos no aguardo!   A luta continua!!!

Solidão, 18 de abril/11 – Coord. Municipal

Professores de Solidão participaram do 8º Congresso Sintepe, no Hotel Eco Risort , na Vila Suape, no Cabo de Santo Agostinho

Professores de Solidão participaram do 8º Congresso Sintepe, 

no Hotel Eco Risort , na Vila Suape, no Cabo de Santo Agostinho -

Professores de Solidão participaram do 8º Congresso Sintepe, no Hotel Eco Risort , na Vila Suape, no Cabo de Santo Agostinho - Sul da Região Metropolitana do Recife.

O congresso realizou-se no período de 30 de março a 02 de abril de 2011, na cidade do Cabo Branco de Santo Agostinho- PE e foi constituído pelos/as congressistas delegados/as trabalhadores/as em Educação sócios/as do SINTEPE.

Foram mais de 800 lutadores/as educacionais e sociais que demonstraram compromisso com o direito social, universal e humano em educação, que enfrentam, a repressão nos locais de trabalho, fruto da política educacional equivocada do governo estadual e de muitos governos municipais.

Da pauta do congresso consta o debate sobre a atual conjuntura sindical e educacional e a apresentação de resoluções e do Plano de Lutas da categoria para os próximos dois anos.

Na mesa, representantes das centrais sindicais e da sociedade civil, entre os quais o secretário de Educação, Anderson Gomes; Fernando Melo, do Conselho Estadual de Educação; William Menezes, da CTB; Dolaney Trindade, da CUT; Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE); Manoel Santos, presidente da Associação de Alunos, Mães e Pais de Alunos (Amupe); Stephany Vilela, presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco; Hélio Cabral, da Conlutas e Valdênio Carvalho, diretor do Sintepe.

O representante da CTB, William Menezes, destacou as mudanças que o mundo está passando, lembrando que pensar em desenvolvimento é pensar na qualidade de vida. “Se as salas de aula forem climatizadas e existirem menos alunos em salas a educação melhora.” disse. Para Menezes, a valorização profissional precisa estar atrelada ao desenvolvimento do Estado.

Já o secretário Anderson Gomes, enfatizou sua disposição em continuar percorrendo as escolas da rede estadual de ensino e conhecer de perto as dificuldades dos professores. “Estamos correndo atrás dos prejuízos e procurando atender pontualmente as emergências”, afirmou.

Fernando Melo, do Conselho Estadual de Educação, garantiu que a categoria vem debatendo formas de alterar a compreensão do governo sobre o papel do educador. “Hoje, o professor precisa trabalhar três expedientes para pagar suas contas com dificuldade. Não podemos aceitar o fato de recebermos o pior salário do Brasil. É humilhante e degradante”.

Por sua vez, o presidente da CNTE, Roberto Leão, ressaltou a tradição, a luta e o comprometimento do Sintepe. “A educação será prioridade quando formos às ruas, se não fôssemos a situação seria pior. Mas, ainda há muito a ser feito. Não queremos dinheiro na escola, como prefeitos e governadores fazem, para maquiar os gastos públicos”, ressaltou.

No encerramento do primeiro dia de trabalhos, o presidente do Sintepe, Heleno Araújo, chamou atenção para os “grandes desafios” da categoria. “Como trabalhar o processo de desenvolvimento do Estado e do País? Como será a vida profissional no futuro? O desenvolvimento econômico, social e sustentável garante a sustentabilidade do planeta?”, questionou, destacando que “existe o consenso de que o desenvolvimento só se faz com educação”.

NÃO PISE NO PISO!

NÃO PISE NO PISO!

A LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO, O STF E A NOSSA LUTA Desde quando a lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica entrou em vigor, dia 16 de julho de 2008, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e suas entidades filiadas, entre elas o SINTEPE, lutam pela sua plena aplicação. O valor do piso, no mínimo, deve ser pago a professora ou professor com formação de nível médio, como vencimento inicial na carreira, ou seja, ao ingressar na carreira, não podendo somar os valores recebidos como forma de gratificação ou abono para compor o valor do piso desde janeiro de 2010. Para os professores e as Professoras com formação de nível superior o salário de início da carreira deve ser maior que o valor estipulado para o piso. A lei determina que a carga de trabalho do professor e da professora deve ser de no máximo 2/3 na interação direta com os estudantes, ou seja, na sala de aula. Logo, no mínimo, 1/3 da carga de trabalho semanal deve ser destinada às aulas atividades para preparação, acompanhamento e avaliação da prática pedagógica, que inclui: elaboração de planos de atividades curriculares, provas e correções de trabalho escolares; participação em eventos, reflexão da prática pedagógica, estudos, debates, avaliações, pesquisas e troca de experiências; aprofundamento da formação docente; participação em reuniões de pais e mestres e da comunidade escolar; atendimento pedagógico a estudantes e pais/mães. O artigo 5º da lei do piso trata do reajuste anual, indicando o primeiro reajuste para janeiro de 2009 e no seu parágrafo único é apresentado o indicador que será utilizado para aplicar o reajuste, o mesmo percentual que reajustou o custo aluno ano do FUNDEB no ano anterior. Logo, em janeiro de 2009 o valor do piso deveria ter saindo de R$ 950,00 para R$ 1.132,40; em janeiro de 2010 de R$ 1.132,40 para 1.312,47; e desde janeiro de 2011 deveria ser pago o valor de R$ 1.597,93. A decisão do STF de considerar que o valor do piso deve ser aplicado como salário base, confirma que estamos no caminho certo, de cobrar dos governantes a aplicação integral da lei do piso. Mesmo o debate no supremo tendo continuidade sobre a distribuição da carga de trabalho (2/3 e 1/3), nós já conquistamos cinco votos dos ministros, falta apenas um voto para encerrar o debate na justiça sobre os questionamentos levantados pelos governadores sobre a lei do piso. Independente da vontade do governador, dos prefeitos e do debate na justiça, a nossa luta deve continuar em busca de conquistarmos as nossas reivindicações na Campanha Salarial Educacional 2011, que entre outras, destaco: - Pagamento do salário base do Professor com nível médio no início da carreira de R$ 1.597,93; - Pagamento do salário base do Professor com Licenciatura no início da carreira de R$ 2.396,89; - O retorno da gratificação do magistério; - O aumento dos percentuais de progressão por titulação no Plano de Cargos e Carreira; - Pagamento retroativo dos valores do PSPN referentes a janeiro de 2009; - Implantação da progressão por desempenho como determina a Lei n. 11.559/98; - Devolução dos dias descontados da última greve da categoria; - Aumento dos valores do vale refeição. Portanto, companheiros e companheiras, “desesperar jamais, aprendemos muito nestes anos, afinal de contas não tem cabimento entrar o jogo no primeiro tempo, nada de correr da raia, nada morrer na praia”, pois, “todos juntos somos forte, somos arcos, somos flechas, todos nós no mesmo barco, não há nada pra temer, ao meu lado há um amigo que preciso proteger” e como “um mais um é sempre mais que dois, vamos juntar as nossas forças para melhor repartir o pão e criar o paraíso agora, para merecer o que vem depois”. Sigamos firmes na luta. Você no SINTEPE! Sindicato forte!

 Heleno Araújo Filho 

Presidente do SINTEPE Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE